top of page
Início do prazo para contestações administrativas referentes ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
Recentemente foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 10/2025, abrindo oficialmente a temporada de contestações administrativas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) referente ao ano de vigência de 2026
Clovis Bottin
30 de set. de 20253 min de leitura
Não é mais necessária a retificação da declaração GFIP nas compensações realizadas em decorrência de decisão judicial transitada em julgado
Com a nova Instrução Normativa RFB nº 2.272/2025, a Receita Federal do Brasil (RFB) mudou seu entendimento sobre as compensações de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado
Clovis Bottin
11 de set. de 20252 min de leitura
O adicional do RAT pela exposição de trabalhadores ao ruído
Continuando a série de artigos a respeito do adicional do RAT (Riscos Ambientas do Trabalho), trataremos a respeito do pagamento do...
Clovis Bottin
27 de fev. de 20244 min de leitura
A aplicação prática da limitação a 20 salários mínimos para contribuições destinadas a terceiros
Nos últimos tempos temos observado na mídia especializada em geral, publicações de diversos artigos e notícias a respeito da tese...
Clovis Bottin
25 de out. de 20233 min de leitura
bottom of page